Educação fiscal na escola: construindo cidadãos conscientes

Quando falamos em Educação Fiscal, estamos falando de tributos, impostos, administração financeira do Estado. Para onde vai o dinheiro do imposto que você paga? Nossos governantes estão realizando uma gestão adequada dos gastos públicos?

Diante do atual cenário de crises, escândalos de corrupção e insatisfação política de toda a sociedade em nosso país, a educação fiscal se torna um passo importante para a compreensão de uma cidadania ativa, participativa e solidária, tornando as pessoas mais conscientes sobre seus direitos e deveres.

Muitas escolas já estão levando esse tipo de ensino para a sala de aula, com o objetivo de formar alunos mais conscientes, responsáveis e capazes de reivindicar seus direitos por uma sociedade mais justa, além de desenvolver valores e atitudes. Em sala, os estudantes aprendem o que são os tributos e como eles devem ser usados para se ter uma melhoria na realidade social das pessoas, por meio de serviços públicos eficientes. Além disso, eles passam a ser motivados a observar como os impostos são recolhidos e aplicados na sociedade.

Assim, além de aprender português, matemática, ciências e outras disciplinas, os alunos aprendem sobre a estrutura e o funcionamento do Estado. Esse conhecimento é fundamental para valorizar o uso dos recursos públicos, preparando as novas gerações para identificar e evitar casos de sonegação fiscal, vandalismo, corrupção, venda de votos, por exemplo.

Educação Fiscal na Base Curricular

Desde 2017, a Educação Fiscal foi contemplada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresentada pelo Ministério da Educação. Desde então, a educação fiscal é um projeto político pedagógico nas escolas como tema transversal.

Os temas transversais expressam conceitos e valores básicos à democracia e à cidadania, além de obedecer a questões importantes e urgentes para a sociedade contemporânea, assim, como ética, tecnologia, consumo, saúde, meio ambiente, educação financeira e etc. São temas que afetam diretamente a vida do estudante e da comunidade de forma local, regional e global.

Como implementar a educação fiscal na escola?

Como podemos ver, a educação fiscal é um ótimo ponto de partida para trazer à tona assuntos que os alunos vivem em seu dia a dia, além de ser uma boa forma de tornar as aulas mais dinâmicas e atrativas.

Por isso, listamos para você ações que podem ser realizadas durante as aulas e fazer com que a educação fiscal faça parte da rotina escolar. Confira!

– Promova discussões sobre cidadania e o que é ser cidadão;

– Realize pesquisas junto aos alunos sobre conceitos de tributos e faça interpretações de textos;

– Debata sobre o orçamento familiar, pesquisando o que é prioridade, organizando em ordem de importância e discutindo como são controlados.

– Produza com os alunos roteiros para conscientizar a importância da preservação do patrimônio público;

– Pesquisa junto ao supermercado: impostos sobre os produtos da região, quais são isentos, cesta básica, produtos supérfluos, etc.

– Observe aspectos que diferenciem IPTU, recibo de IPVA, conta de consumo de água, notas fiscais de telefonia e energia elétrica, cupom fiscal e discuta em sala de aula, construindo conceitos;

– Apresente os órgãos e suas funções de controle e organização do espaço público como:PROCON, Ministério público, Receita federal, Receita Estadual etc.

Com essas ações é possível conscientizar a comunidade escolar sobre a importância dos tributos, reconhecendo os diversos impostos que são pagos e tendo como benefício alunos mais participativos e conscientes.

Melhores práticas de educação fiscal concorrem a prêmio

Sabemos que tributos não é um tema muito fácil de ser abordado, mas que deve ser de conhecimento de todos. Por isso, com o propósito de valorizar as melhores práticas que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício de todos, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e o com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), criaram o Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

Podem concorrer ao prêmio escolas, instituições e profissionais de imprensa que desenvolvem, diretamente, projetos voltados à área da educação fiscal em suas comunidades locais e que acreditam na educação fiscal como um exercício de cidadania fundamental para transformar o país.

A edição 2018 terá sete vencedores: 3 na Categoria Escolas, 2 na Categoria Instituições e 2 na Categoria Profissionais de Imprensa com premiação em dinheiro.

Para saber mais sobre o prêmio, acesse: http://www.premioeducacaofiscal.org.br/

Sabemos a importância da temática nas escolas, mas a educação fiscal deve ir além do ambiente escolar, alcançando as comunidades, famílias, instituições, órgãos públicos e empresas para que, assim, todos possam participar ativamente da construção de um país melhor.

E na sua escola? Você costuma aplicar práticas de educação fiscal em sala de aula? Conta pra gente! 😉

Fonte:

PNEF

Ministério da Educação

Receita da Federal

Portal Educação

Correio Braziliense